TTR DealMaker Q&A with TozziniFreire Partner Francisco Eumene Machado de Oliveira Neto
TozziniFreire Partner Francisco Eumene Machado de Oliveira Neto advises companies and investors, both domestic and foreign, having broad experience with publicly-held organizations and financial institutions. His practice is focused on corporate, civil and commercial legal matters, such as banking and capital markets transactions, private equity deals, purchase and sale of companies and corporate restructuring.
Francisco Eumene Machado de Oliveira Neto
TTR: Though Private Equity deals took center stage in Brazil in 2018, outpacing aggregate value and deal volume of the previous four years, 2019 has not been great so far for PE investment, falling behind activity for corresponding periods in 2017 and 2018. What market conditions explain this scenario? What can we expect for the remainder of 2019?
After many years
governed by the same political party, a new president – from an opposing party
– was elected. After the initial excitement, the market is waiting to see the
ability and power of the new president to implement the changes the country
needs. The lack of visibility on the outcome of the main reforms is probably
helping the market to hold off new investments and reducing the number of
deals. Depending on the political developments, we can expect equity, debt and
private equity deals to increase substantially for the remaining of the year.
TTR: What’s your
outlook for the Brazilian Capital Market in 2019?
The outlook for 2019 is
positive. Despite the cautiousness of the market at this point, the approval of
the social security reform and the implementation of privatizations and sale of
certain governmental assets in the following months will likely boost the
capital market this year and for the years to come.
TTR: Technology and
Financial sectors led M&A transactions in Brazil in 2018 and are already at
the forefront in 2019. What do you make of these trends and how do you expect
these two sectors to perform in the coming months and why?
Technology sector has
led and will lead the number of M&A transactions for the near future.
Traditional companies are continuously investing in new technologies and
adapting its business model to this new reality and new ones are already being
created heavily supported by technology, which makes an excellent scenario for
M&A transactions.
The financial sector
has seen some large transactions in the past years and smaller ones mostly
related to fintechs. The fintechs are opening the market to a
larger number of investors by creating a new environment for doing business.
The Brazilian Central Bank also took part and enacted a new law to regulate
some of these new companies. It is expected that many of these fintechs will continue their growth by
raising more capital, developing new products and acquiring smaller ones. The
large banks are also very close to these developments and are likely to play an
important role on this market.
TTR: Santander Brasil recently completed the acquisition of card processor Getnet after buying the 11.5% stake in the company it didn’t already own for BRL 1.4 bn. What does this deal tell us about the Brazilian financial market and the level of competition in the card processing segment?
Santander’s acquisition
consolidated the full control over Getnet. It was part of a process initiated
in 2014. The card processing segment has shown its importance and the
competition is fierce. More recently, companies not related to financial
institutions have entered the market with successful equity offerings carried
out outside of Brazil.
TTR: What were the main
challenges you faced advising on this transaction?
Even though the exit of
the former controlling shareholders was established since Santander’s first
acquisition, the confidentiality of the transaction was crucial during the
negotiations of the remaining pending issues.
Segundo Amir Bocayuva Cunha, a performance do mercado brasileiro de M&A em 2018 está acima das expectativas e as questões mais relevantes para o setor “não estão nem tanto relacionadas com as incertezas ou a instabilidade político-econômica e sim com as consequências da operação Lava-Jato e suas derivadas em termos de compliance, anti-corrupção e lavagem de dinheiro”. Leia a entrevista completa abaixo:
O mercado brasileiro tem sido muito pautado por temas como instabilidade e incertezas políticas, o que trouxe uma série de consequências para as empresas nacionais. Em termos de assessoria em transações de M&A, quais foram os maiores entraves que essas incertezas provocaram, para além do ritmo de espera?
ABC: Considerando se tratar de um ano de eleições, o que adiciona incerteza a um mercado que já vem sofrendo com a crise política e econômica, a meu ver, até o terceiro trimestre de 2018, o mercado de M&A brasileiro, ficou acima das expectativas considerando-se. Portanto, eu diria que a performance do mercado foi bastante razoável até o fim do terceiro trimestre, e assim deve permanecer até o final do ano.
A meu ver, as principais questão no mercado de M&A em 2018 não estão nem tanto relacionadas com as incertezas ou a instabilidade político-econômica e sim com as consequências da operação Lava-Jato e suas derivadas em termos de compliance, anti-corrupção e lavagem de dinheiro. Tais fatores, embora já existissem no passado, continuam desempenhando um papel relevante nas mesas de negociação de operações de M&A. Essa questão se torna ainda mais relevante quando a operação envolve alguma empresa que, de alguma forma, tenha sido envolvida na Lava-Jato e tenha firmado um acordo de leniência. O risco de descumprimento do acordo de leniência e as consequências daí decorrentes são fatores que tem adicionado complexidade às transações.
O BMA participou de uma série de operações de Private Equity em 2018, incluindo operações de destaque como a venda da operação brasileira do Walmart para a Advent International. Entretanto, o ano tem sido de queda nos números de operações e também no total aportado no país. Qual a sua avaliação da performance do ano e suas espectativas para 2019 nos investimentos de PE?
ABC: Em relação às operações envolvendo fundos de Private Equity, nossa sensação é que, de fato, houve uma queda em termos de número de transações. Participamos de algumas operações, mas se olharmos numa perspectiva dos últimos cinco anos, percebemos que houve de fato uma redução, o que nos parece absolutamente normal e dentro da expectativa, tendo em vista que os fundos de Private Equity investem já vislumbrando as estratégias de saída. Em algumas conversas com fundos de PE, notamos que muitos estavam aguardando uma definição do cenário eleitoral para poder colocar em prática os seus planos de investimento.
Quais transações destacaria em termos de importância e complexidade esse ano, sejam as que tenham atuado diretamente ou que contaram com a participação do BMA?
ABC: As operações que mais se destacam em termos de importância e complexidade são: a conclusão da aquisição da XP Investimentos pelo Itaú, em que, pela primeira vez, vimos o Banco Central exercer uma função de controle concorrencial de uma maneira jamais vista antes. Essa operação foi uma mudança de paradigma no comportamento do Banco Central quanto à análise dos efeitos concorrenciais de operações envolvendo instituições financeiras. E, durante as negociações que tivemos com o Banco Central para a aprovação da operação, que, inclusive, exigiu modificações relevantes da operação inicialmente contratada, o Banco Central indicou que , a partir de agora, esse seria um novo padrão de conduta para operações futuras. Destaco também a operação da Embraer com a Boeing, que é uma operação bastante complexa e relevante e que acabou sendo afetada pelo cenário político, mas que agora, com a eleição definida, esperamos que tenha condições de ser concluída num futuro breve. Por fim, vale destacar a operação, que envolveu a maior disputa pelo controle de uma companhia aberta que vimos no mercado de capitais brasileiro, envolvendo a Eletropaulo, em que a Enel foi a vencedora. Além da disputa entre diferentes interessados, a operação resultou num incremento significativo do valor das ações da companhia, gerando enorme valor para seus acionistas.
Com o fim do ano se aproximando, quais setores possuem, na sua opinião, maior potencial de crescimento até o fim do ano e em 2019?
ABC: Com a definição do cenário eleitoral, entendo que os setores que apresentam potencial de crescimento para 2019 e para os próximos anos, serão os setores de Infraestrutura, tal como saneamento básico, rodovias, portos, dentre outros. Acreditamos que deverá haver uma nova onda de privatizações, concessões, PPPs fomentada pela vertente liberal anunciada pelo próximo governo, o que deve movimentar bastante o mercado. Vislumbro também um aumento da atividade no setor de energia e óleo e gás. As rodadas de leilões realizada pela ANP esse ano deverá produzir resultados em toda a cadeia produtiva que atende a esse setor.
Darcy assists domestic and international clients from various industries through his work in the Corporate Law and M&A practice groups and the firm’s Agribusiness and Bioenergy/Ethanol industry groups. His current practice builds on the litigation experience he acquired early in his career, when he also represented companies in acquisitions, sales, mergers, associations, corporate restructurings, and the implementation of new facilities among other activities. The industry knowledge that Darcy developed in his work with agribusiness companies led him to be the partner responsible for that industry area.
TTR – Carrying out an M&A transaction involves many risks related to the strategy or the negotiations prerequisites, as well as confidentiality issues. We know that the technological innovations have allowed several levels of improvement in many sectors of activity. To what extent is current technology contributing to the success of an M&A deal?
DT – The market has been increasingly demanding more efficiency in M&A transactions. In this case, efficiency should be interpreted as expediting the conclusion of a transaction while incurring lower costs. When analyzing an M&A transaction, it can be divided into cycles (e.g. auditing, document drafting, negotiation, etc.), and the solution to reach efficiency is accelerating them. Technological advancements such as automation, artificial intelligence and machine learning can greatly contribute to the success of an operation.
TTR – What are the main challenges advisors are facing to adapt to an increasingly technological and competitive context?
DT – The challenges facing the legal market in adapting to this reality are the same faced by other industries. TozziniFreire has an innovation group that is constantly seeking technological tools to assist us reach these improvements. We are currently testing an artificial intelligence software that can analyze documents. It works perfectly well in English, but still needs improvement in Portuguese. When working adequately, it will facilitate the analysis of audit documents, for example.
We are working on the improvement of our audit process, and one of the solutions would be using tools to accelerate this cycle, which is considered one of the less efficient in any transaction. Of course all this must be reached without compromising the assessment of necessary information and an accurate risk analysis.
TTR – Considering a more technological scenario in M&A deals, how are lawyers preparing in terms of training or specialization?
DT – Lawyers beginning a legal career today already possess a natural ability with technology and innovation; some law schools have in fact included programming in their regular curriculum. At our firm, for example, we do have lawyers specializing in programming. They can handle technology matters and understand new concepts with ease, taking part in the teams that help us test and develop new tools. It is much easier for these lawyers, while working on technology-related M&A deals, to say which features are relevant and which are not. Besides, this new generation surely finds it more appealing to work in a firm such as ours, which has an innovation culture and is always looking for the best technological tools.
TTR – Data management and data collection are essential to conducting analyzes in search of insights aiming to improve processes and services. What is the impact of the Brazilian General Data Protection Law (LGPD) impact in this scenario?
DT – First, we should consider that the LGPD provides for the protection of personal data. As the data collected during an audit are usually public, the law’s impact on this analysis should not be that great. Besides, although part of the collected information may be characterized as personal data, thus being protected by the new law, the use of such personal data as material for a due diligence may also be justifiable, as long as regarded as a legitimate use.
Regardless these issues, the new law will certainly affect M&A deals because it will increase the need of audits focusing on privacy. Nowadays, in many of our M&A projects, we already make the analysis of privacy policies, terms and conditions, and contracts involving data, but it is expected that the enactment of such a law will raise even more concern over this field.
Darcy atua nas áreas Societária e de Fusões & Aquisições, com foco em Agronegócios e Bioenergia, atendendo clientes nacionais e estrangeiros das mais diversas atividades econômicas. Na assessoria ao setor empresarial, agrega sua relevante experiência no contencioso, principalmente na representação de aquisições, vendas, fusões, associações, reestruturações societárias, implantação de novas instalações, entre outras atividades.
TTR – Levar a cabo uma transação de M&A envolve muitos riscos relacionados com a estratégia ou com as premissas consideradas na negociação, além de questões de confidencialidade. Sabemos que o avanço tecnológico tem permitido diversos níveis de melhoria em muitos setores de atividade. Até que ponto a tecnologia disponível atualmente é capaz de contribuir para o sucesso de uma transação de M&A?
DT – O mercado tem demandado mais eficiência nas transações de M&A. Eficiência pode ser entendida como maior rapidez na conclusão das transações com menor custo. Ao visualizarmos uma transação de M&A, podemos dividi-la em ciclos (ex.: auditoria, elaboração dos documentos, negociação, etc.), e a solução para buscar eficiência é acelerá-los. Certamente os avanços tecnológicos, como automação, inteligência artificial e machine learning, podem contribuir muito com o sucesso de uma operação.
TTR – Do ponto de vista da assessoria jurídica, quais seriam os desafios enfrentados pelos escritórios para adaptar-se a um contexto cada vez mais tecnológico e competitivo?
Temos um grupo de inovação que busca constantemente ferramentas tecnológicas que nos ajudem a alcançar essas melhorias
DT – Os desafios do mundo jurídico para se adaptar a esse contexto são os mesmos de outros setores. Em TozziniFreire temos um grupo de inovação que busca constantemente ferramentas tecnológicas que nos ajudem a alcançar essas melhorias. Dentre essas, estamos testando um software de inteligência artificial que poderá analisar documentos, que já funciona muito bem em inglês, mas ainda não perfeitamente em português. Quando estiver funcionando plenamente, poderá ajudar na análise de documentos de auditoria, por exemplo.
Estamos trabalhando na melhoria do processo de auditoria e a ideia é usar ferramentas que nos permitam acelerar esse ciclo, considerado um dos mais ineficientes em uma transação. Tudo isso, evidentemente, sem prejuízo de obter as informações necessárias e fazer as análises de riscos de forma acurada.
TTR – Tendo em conta um cenário mais tecnológico na atuação dos escritórios em transações de M&A, haveria uma exigência extra de formação por parte dos advogados? Se sim, qual seria?
DT – Os advogados que entram na carreira jurídica hoje trazem na sua bagagem uma habilidade natural no trato com a tecnologia e com as inovações; inclusive, em algumas faculdades de Direito, a disciplina programação já faz parte do currículo. Temos no nosso escritório, por exemplo, advogados com habilidades de programação. Esses profissionais têm facilidade de se envolver em assuntos de tecnologia e entender os novos conceitos, e fazem parte dos times que nos ajudam a testar ou desenvolver novas ferramentas. É muito mais fácil para esses advogados, ao trabalharem em operações de M&A que envolvem tecnologia, entender o que é ou não relevante. Além disso, para essa geração que cresceu programando, trabalhar em um escritório como o nosso, que possui uma cultura de inovação e procura as melhores ferramentas tecnológicas, certamente tem um atrativo a mais.
TTR – Sabemos que a gestão da informação e a coleta de dados são matéria-prima para a realização de análises em busca de insights que visam a melhora contínua dos processos e serviços. Qual seria o impacto da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD) para a utilização desta matéria-prima?
DT – Em primeiro lugar, considerando que a LGPD é voltada à proteção de dados pessoais e que os dados coletados em uma auditoria geralmente são públicos, o impacto não será relevante para essa análise em auditorias. Além disso, ainda que parte das informações coletadas possa se configurar como dados pessoais, protegidos pela nova lei, existe a possibilidade de justificar a sua utilização como matéria-prima de uma due diligence, assumindo-se que possa ser caracterizada como uso legítimo.
Independentemente desses pontos, a nova lei certamente terá um efeito nas operações de M&A na medida em que deve aumentar a necessidade de realizar auditoria voltada para privacidade. Hoje em dia, em muitos projetos de M&A já fazemos análise de políticas de privacidade, termos e condições e contratos que envolvem dados, mas a tendência é que a preocupação com essa área se intensifique ainda mais com a entrada em vigor da nova lei.
Em entrevista ao TTR, Maria Cristina Cescon e Darkson Galvão, sócios das áreas Societário e Governança Corporativa, Fusões e Aquisições e Private Equity do Cescon, afirmam que a demanda do escritório “por assessoria em operações de M&A continua forte, apesar da expectativa de que algumas dessas novas operações possam aguardar o resultado das eleições presidenciais e a melhora da percepção internacional em relação aos mercados emergentes para avançarem“.
Leia a entrevista completa abaixo:
Em um contexto ainda de instabilidade política e econômica, além da expectativa em torno das eleições presidenciais, quais as perspectivas para o mercado de M&A até o fim do ano? Qual avaliação pode ser feita do mercado de M&A brasileiro em 2018?
Para 2019, esperamos uma forte retomada do mercado de M&A, principalmente se a eleição presidencial for vencida por um candidato alinhado com as reformas esperadas pelo mercado.
O que se verificou no primeiro semestre de 2018 foi um mercado de M&A bastante aquecido, que não parece ter sido afetado pela instabilidade política. Houve destaque para algumas operações de grande porte, tais como a operação entre a Suzano e Fíbria, a aquisição do controle da Eletropaulo pela Enel, a aquisição do controle da Somos pela Kroton, a aquisição do controle das atividades do Walmart no Brasil pela Advent, a joint venture formada pela Boeing e Embraer e a aquisição da Embraco pela Nidec, o que resultou num aumento do volume financeiro de operações no semestre em relação ao mesmo período de 2017, apesar da redução no número total de transações computadas no mesmo período.
Para o segundo semestre, de um modo geral, a demanda ao nosso escritório por assessoria em operações de M&A continua forte, apesar da expectativa de que algumas dessas novas operações possam aguardar o resultado das eleições presidenciais e a melhora da percepção internacional em relação aos mercados emergentes para avançarem.
Para 2019, esperamos uma forte retomada do mercado de M&A, principalmente se a eleição presidencial for vencida por um candidato alinhado com as reformas esperadas pelo mercado.
O Cescon tem participado de algumas das mais relevantes operações envolvendo o setor de Energia do ano, dentro elas a aquisição do controle societário Eletropaulo pela Enel, após a conclusão da Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a totalidade das ações da distribuidora de energia paulista por 5,55 bilhões de reais. Quais são os principais desafios das operações desse setor em termos de assessoria jurídica? Quais as tendências e expectativas para esse setor nos próximos meses e em 2019?
A OPA de aquisição do controle da Eletropaulo pela Enel foi uma das operações mais desafiadoras e inovadoras dos últimos anos. Além de todas as questões que envolvem a aquisição de uma companhia de distribuição, ou seja, que atua em mercado regulado, e com a relevância e complexidade da Eletropaulo, a operação foi a primeira OPA concorrente efetivada no Brasil, o que fez com que a própria CVM e B3 colocassem em prática normas para esse tipo de disputa pela primeira vez.
Com relação às expectativas do setor de energia, não é de hoje que este setor está movimentado. Acredito que o setor continuará a se destacar nos próximos meses e em 2019. Temos uma boa movimentação no setor, tanto em consolidação, como em desinvestimentos e venda de ativos. Por exemplo, o processo de privatização dos ativos de geração, transmissão e distribuição da Eletrobrás e das novas rodadas de leilões previstos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) – ANEEL e EPE devem movimentar bastante o mercado de energia.
Havia uma grande expectativa em torno da área de mercado de capitais para o país em 2018, após o que foi considerado um ano de retomada em 2017. Do seu ponto de vista, qual a avaliação que pode ser feita desse segmento até aqui? Ainda podemos falar de movimentações em 2018 ou agora o foco é mesmo 2019?
Houve um bom volume de captações no mercado de capitais via equity no primeiro quadrimestre do ano, como por exemplo os IPOs da Hapvida, Intermédica e Banco Inter, mas que acabou não se sustentando nos meses seguintes, tendo várias companhias suspendido o seu processo de emissão de ações desde então. Essa mudança de humor do mercado se deve à proximidade das eleições presidenciais e incertezas no seu resultado, bem como à piora na perspectiva do mercado internacional em relação aos emergentes. A expectativa para o segundo semestre de 2018 é de que o mercado continue em ritmo desacelerado até o final das eleições ou até que o panorama eleitoral esteja mais definido. Caso um candidato pró-mercado e com agenda reformista vença ou mostre-se na iminência de vencer, é esperado que tenhamos uma nova janela de mercado já no final de 2018 e, principalmente durante o ano de 2019, com grande fluxo de operações.
Já o mercado de renda fixa vem se mostrando aquecido durante todo o ano de 2018 e a expectativa é que o resultado consolidado do ano seja superior ao de 2017, o que demonstra a preferência desse tipo de aplicação por investidores em ano de grande instabilidade local e internacional.
Os números relacionados aos investimentos de Private Equity no mercado brasileiro tiveram resultados bem abaixo em 2018 daqueles obtidos em 2017. Diante de um cenário desafiador, quais são as expectativas em termos dos movimentos desses fundos no país? Do ponto de vista de um escritório que têm tido uma atuação destacada nessa modalidade de investimento, quais foram as operações de Private Equity mais interessantes do ano?
Não obstante os resultados abaixo do esperado, observa-se nos últimos meses um aumento da captação de recursos por gestores de fundos de Private Equity locais e os internacionais com atuação local, principalmente daqueles com uma boa base de relacionamento com investidores e robusto histórico de performance no país. Acredita-se que o atual cenário, apesar de desafiador, favoreça o surgimento de oportunidades interessantes de investimentos. Isso nos leva a acreditar que, assegurada alguma estabilidade econômica e política, o ano de 2019 será muito interessante para a indústria de Private Equity.
Até o momento, se destaca o movimento já iniciado há algum tempo de investimentos realizados por Private Equities para consolidação de setores como o de tecnologia, saúde, educação e varejo. E, para o resto do ano, estamos representando alguns fundos estrangeiros, em operações ainda em curso nesses setores e que provavelmente serão concluídas ainda neste ano.
TTR – How would you describe the performance of the Brazilian M&A market so far in 2018?
MK: Although one could say that in a year with World Cup and presidential elections the M&A market could be affected, we saw that, due to the Brazilian economy recovery (even though affected, in a very punctual way, by the truck drivers’ strike in May), the first semester has shown a very active period for M&A transactions. There has been a window for relevant acquisitions (i.e. acquisition of Fibria by Suzano, Somos by Kroton and Eletropaulo by Enel), which also enhanced the transactions involving the middle market companies. The clean energy sector (wind and solar) has also shown relevant moves, not only among Brazilian companies (i.e. Vale and CEMIG) but also foreign, specially Canadians companies. Finally, the technology sector has concentrated most of the investments in the first semester of 2018.
TTR – The Brazilian market has been heavily influenced by issues such as instability and political uncertainties, which has brought on several consequences for companies. Is it possible to recognize changes in the way Brazilian companies are dealing with internal investigations and implementation of compliance and corporate governance programs? How have these changes impacted the Brazilian M&A market?
MK: It is certain that the effects of the Car Wash operation are notorious not only in the market but also at the companies’ culture. There has been a positive evolution in the way of doing business in Brazil as well as in the companies´ internal practices and conducts. As a result of that, we have seen a relevant increase in the assistance to our clients in the implementation of compliance and corporate governance programs, trainings, risk assessments, background checks of suppliers and service providers, as well as the conduct of internal investigations with legal implications in various jurisdictions. On top of that, the Chief Compliance Officer role has been taken to a higher level in terms of relevance. It is a no return way and the M&A market, not only in Brazil but worldwide, shall help disseminating this positive trend. The authorities expect that, especially in the USA (DOJ and SEC), that the acquisitions involving historical risk markets/countries shall help uncover corruption practices and, at the same time, disseminate compliance for a larger number of companies. It is worth noting that specific due diligence on anticorruption, with analysis of the general ledgers, risk assessment and interviews with executives and key employees of the target have become a recurrent demand from our clients, especially those that, for some reason, are subject to the FCPA.
TTR – KLA has advised a series of Venture Capital operations involving fintechs in 2018, such as the investments in Volanty and Taki Payments. What are the main challenges of these operations in terms of legal advice?
MK: I believe the main challenges for the legal counsels are those related to the regulatory and operational aspects of the targets, which were identified during the due diligence. That includes the confirmation that targets are in compliance with all regulatory requirements (in terms of registrations, licenses and permits) and that they conduct their business properly, especially in relation to their employees and the taxes applicable to their operations. Also, it is important to review carefully the target´s IP rights. It is crucial that those IP rights are, in fact, owned by the targets, in order to avoid discussions and issues with former employees and third parties. In relation to the investment agreements, the main challenge is to negotiate the founders’ voting rights vis a vis the governance powers that are usually considered an essential right by the funds.
TTR – As GDPR, the General Data Protection Regulation,went into effect in the European Union, the Brazilian Congress approved the final version of the Brazilian General Data Protection Law (LGPD), which now needs to be sanctioned by the president. What impacts did GDPR have on the M&A market that can also be expected with the new legislation in Brazil? What are the risks that noncompliance with regulation can lead to in an M&A operation?
MK: The first major impact was understanding, effectively, how and in to what extent the GDPR affects the Brazilian companies. Basically, any company involved in storing, processing or sharing data of natural persons located in Europe, or that monitors their behavior (regardless of the nationality or residence) is subject to the GDPR. That is, for sure, a huge evolution in terms of protecting personal data and our LGPD is an example of that. It is also quite early to evaluate the impacts of the new regulation on the M&A market, however due diligence of companies subject to the GDPR shall include a detailed review of the target´s program for data collecting and storing, terms of use and private policy, as well as the post-acquisition shall ensure that those programs are effectively in force and are complied with in order to avoid penalties for infringements (under the GDPR, penalties range from 2% to 4% of the worldwide annual revenue or from 10 million to 20 million of Euros).
TTR – What are your expectations for the Brazilian M&A market in 2018? Which scenarios or trends can already be identified, and which sectors do you think have the greatest potential for growth by the end of the year?
MK: Even though there has been a reduction on the number of transactions in comparison with the same period in 2017, as well as a reduction on the private equity transactions, the general expectation is that the M&A in Brazil will increase in 2018.
The technology market should continue to attract most of the investments. We could also suggest that there will be a consolidation of companies subject to the GDPR and the LGPD, as a result of the opportunities that may rise for the larger companies vis a vis the smaller companies, which may not have the financial resources to adjust their operations to the new regulation.
The clean energy market (wind and solar) shall also attract some transactions not only on the short, but mid and long terms, since the Brazilian wind potential is larger than the entire electric potential already installed. According to public information, in 2017 the wind energy production increased 19% in relation to 2016 and, in relation to 2017, it has represented 7.4% of the Brazilian energy market share. Over the next years, such market share shall reach 20%. The movement may also come from Eletrobras’ notice of sale of its interest in wind projects and transmission lines in September, as well as from new PPPs that shall attract private investors.
According to PwC, we can also expect some transaction in the food industry since prices are now attractive due to the Brazilian Real devaluation vis a vis the dollar. Finally, following Notredame Intermédica’s IPO, transactions within the health and life science sectors shall also be relevant.
Segundo Melissa Kanô, o setor brasileiro de tecnologia deve continuar concentrando os investimentos, mas o setor de energia limpa também deve continuar em destaque até o fim do ano, atraindo “muitas operações ainda, tanto a curto como medio e longo prazos, já que, no mercado eólico, o nosso potencial é superior a todo o potencial elétrico já instalado”. Leia a entrevista completa abaixo:
TTR – Fazendo um balanço do primeiro semestre de 2018, como avalia a performance do mercado brasileiro de M&A até o momento?
MK: Apesar de muitos acreditarem que em um ano com Copa do Mundo e eleições presidenciais o mercado de M&A pudesse ser afetado, vimos porém que, com a retomada da estabilidade econômica no Brasil (mesmo que afetada pontualmente pela greve dos caminhoneiros em maio), o primeiro semestre em termos de performance de M&A no mercado brasileiro foi bastante ativo. Tivemos uma janela de oportunidade para grandes aquisições (ex. aquisição da Fibria pela Suzano, da Somos pela Kroton e da Eletropaulo pela Enel) que acabou fomentando o mercado em operações de médio porte também. O mercado de energia limpa (eólica e solar) também mostrou grandes movimentos, não só entre as empresas nacionais (por ex. Vale e CEMIG), mas também estrangeiras, principalmente as canadenses. Por fim, o setor de tecnologia concentrou a maior parte dos investimentos no primeiro semestre de 2018.
TTR – O mercado brasileiro tem sido muito pautado por temas como instabilidade e incertezas políticas, o que trouxe uma série de consequências para as empresas nacionais. É possível reconhecer mudanças na forma como as empresas brasileiras estão lidando com investigações internas e implementação de programas de compliance e de governança corporativa? Como essas mudanças tem impactado o mercado brasileiro de M&A?
“…vimos um aumento significativo na atuação junto aos clientes para fins de implementação de programas de compliance e de governança corporativa”
MK: Sem dúvida, os efeitos da operação Lava Jato são evidentes não só no mercado como na cultura das empresas. Houve uma evolução positiva na forma de fazer negócios e também nas condutas internas das empresas. Com isso, vimos um aumento significativo na atuação junto aos clientes para fins de implementação de programas de compliance e de governança corporativa, treinamentos, análises de risco, background checks de fornecedores e prestadores de serviço, além de realizações de investigações internas com implicações jurídicas em múltiplas jurisdições. Além disso, verificamos uma valorização praticamente mundial do cargo de Chief Compliance Officer. É um caminho sem volta e o mercado de M&A, não só no Brasil, mas mundialmente, deve ajudar a disseminar essa tendência positiva. Há uma expectativa das autoridades, principalmente nos EUA (DOJ e SEC), de que as aquisições envolvendo mercados/países historicamente de risco ajudem a desmascarar práticas ilícitas e, ao mesmo tempo, disseminar práticas de compliance para um maior número de empresas. Vale ressaltar, ainda, que o due diligence específico de anticorrupção em M&A, com análise de livros contábeis, risk assessment e entrevistas com executivos e funcionários da empresa alvo, tornou-se um serviço muito procurado por nossos clientes, especialmente aqueles que por algum motivo estejam sujeitos ao FCPA.
TTR – O KLA tem participado de uma série de operações de Venture Capital que envolveram aportes em fintechs em 2018, tal como os investimentos na Volanty e na Taki Pagamentos. Quais são os principais desafios das operações desse setor em termos de assessoria jurídica?
MK: Acredito que os principais desafios dos assessores legais estão relacionados aos aspectos regulatórios e operacionais das targets, analisados durante a auditoria legal. Isso envolve confirmar que as investidas estão cumprindo os requisitos regulatórios (em termos de registros e licenças) e que operam de forma correta, principalmente no que se refere aos seus colaboradores/empregados e aos tributos aplicáveis nas suas operações. Uma outra análise que sempre deve ser feita refere-se à propriedade intelectual das investidas; é fundamental confirmar que a propriedade intelectual seja, efetivamente, de propriedade da investida para evitar discussões com antigos colaboradores ou com terceiros. Com relação aos contratos de investimento, o maior desafio é negociar os direitos de voto dos fundadores face aos poderes de governança que normalmente são considerados fundamentais pelos fundos.
TTR – Após a entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR), o congresso brasileiro aprovou a versão final da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD), que agora depende da sanção presidencial para virar lei no país. Que impactos a GDPR causou no mercado de M&A que também podem ser esperados com a nova legislação no Brasil? Quais os riscos que o descumprimento da regulação pode trazer para uma operação de M&A?
MK: O primeiro grande impacto foi entender, efetivamente, como e qual a extensão dos efeitos da GDPR nas empresas brasileiras. Basicamente, qualquer empresa que armazene, processe ou compartilhe dados de pessoas naturais localizadas na Europa, ou que monitore o comportamento dessas pessoas (independentemente de nacionalidade ou residência) está sujeita à GDPR. É com certeza um grande avanço na proteção de informações individuais e a nossa LGPD é um exemplo disso. Ainda é cedo para avaliar os impactos da nova regulamentação no mercado de M&A, de toda forma a due diligence de empresas do mercado deverá englobar uma revisão mais detalhada dos programas de coleta e armazenamento de dados, dos termos de uso e política de privacidade, bem como o pós-aquisição deverá garantir que esses programas sejam efetivamente respeitados e cumpridos, de forma a evitar as penalidades (nos termos da GDPR, as multas são de 2% a 4% do faturamento global ou de 10 milhões a 20 milhões de euros).
TTR – Quais são suas expectativas para o mercado de M&A brasileiro em 2018? Quais cenários ou tendências já podem ser identificados, e quais setores possuem, na sua opinião, maior potencial de crescimento até o fim do ano?
MK: Mesmo com uma redução no número de transações se comparado ao mesmo período em 2017, bem como uma diminuição nas operações de private equity, a expectativa é que, no geral, o mercado de M&A brasileiro cresça em 2018.
O setor de tecnologia deve continuar concentrando os investimentos. Podemos arriscar também uma tendência na consolidação de empresas sujeitas à GDPR e à LGPD, como resultado das oportunidades que se abrirão para as grandes empresas do setor vis a vis as empresas de menor porte, as quais dificilmente terão fôlego e capacidade para se adaptar à nova regulamentação.
“Podemos arriscar também uma tendência na consolidação de empresas sujeitas à GDPR e à LGPD”
O setor de energia limpa (eólica e solar) deve atrair muitas operações ainda, tanto a curto como medio e longo prazos, já que, no mercado eólico, o nosso potencial é superior a todo o potencial elétrico já instalado. Segundo dados, a produção de energia eólica em 2017 cresceu 19% em relação a 2016 e, em 2017, representou 7,4% do mercado de energia no Brasil. A tendência é que, nos próximos anos, essa representatividade atinja 20% do mercado de energia. O impulso pode vir também decorrente do anuncio da Eletrobras de venda de participações em parques eólicos e linhas de transmissão ainda em setembro, bem como de novas PPPs que deverão atrair investidores do setor privado.
Segundo a PwC, podemos apostar também no setor de alimentos, por conta dos preços atrativos em decorrência da desvalorização do real frente ao dólar. Por fim, com a abertura de capital da Notredame Intermédica, a movimentação no setor de saúde e life science também deve ser expressiva.
