Pinheiro Guimarães fala sobre a sua participação na Transação do Mês

O TTR destacou a conclusão da aquisição das operações de varejo do Citibank Brasil pelo Banco Itaú Unibanco como a transação do mês de novembro. O negócio, avaliado em mais de 710 milhões de reais, contou com a assessoria dos escritórios Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados e Wachtell, Lipton, Rosen & Katz, e financeira do Banco Itau BBA do lado da entidade compradora.

Por sua vez, o Citibank Brasil e o Citigroup receberam assessoria jurídica do Pinheiro Guimarães Advogados e Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom US. O Citigroup também foi assessorado pelo Citigroup Global Markets Brasil.

Como um dos escritórios escolhidos pela parte vendedora para assessorar na transação, o Pinheiro Guimarães fala ao TTR sobre a sua participação no deal e sobre quais foram os maiores desafios dessa operação.

“O principal desafio foi estruturar uma operação em que apenas parcela dos negócios do Citibank seriam transferidos ao Itaú Unibanco, de uma forma aceitável aos órgãos reguladores e garantindo a imprescindível segurança aos clientes, fornecedores e ao mercado em geral.

A operação está sendo feita em etapas, de modo que (i) primeiramente, foi realizada a transferência dos negócios de varejo bancários, de cartões de crédito e da corretora de seguros; (ii) em seguida, foi realizada a transferência dos negócios de varejo da corretora de valores mobiliários; e (iii) por último, será realizada a transferência das ações de Tecban e Cibrasec, que está aguardando o transcurso do prazo de exercício do direito de preferência dos demais acionistas.

De forma de acomodar as preocupações acima, as partes realizaram a transferência dos ativos e passivos por meio de cisão (i) do Banco Citibank S.A. para o Itaú Unibanco S.A., no caso dos ativos e passivos bancários, e para o Banco Itaucard S.A., no caso dos ativos e passivos de cartões de crédito; e (ii) da Citi CCTVM S.A. para a Itaú Corretora de Valores Mobiliários S.A., no caso dos ativos e passivos de corretagem de valores. A Corretora de Seguros foi transferida por meio de transferência da totalidade das ações de emissão da sociedade pelo Banco Citibank S.A. para sociedade do conglomerado do Itaú Unibanco.

Assim, a estrutura da operação foi única em relação às demais operações de fusões e aquisições de instituições financeiras realizadas no Brasil, pois foi implementada por meio de cisão parcial de modo a preservar a presença do Citi no Brasil, o qual permanece com forte atuação no segmento corporativo. Outra importante etapa foi a discussão de questões concorrenciais com os órgãos reguladores, tendo em vista os níveis de concentração existentes atualmente no setor financeiro brasileiro.

O Pinheiro Guimarães assessora o Banco Citibank no Brasil há muitos anos, tendo sido o assessor escolhido para todas as operações relevantes que o Citi realizou desde que iniciou suas atividades no Brasil. Dessa vez, fomos escolhidos novamente para assessorá-los nessa operação de extrema relevância estratégica para o Citi.”

Leia acerca do mercado M&A brasileiro no mês de novembro aqui.